19
de
agosto
cooperativas
82 -semana - 18/08/08
COOPERATIVAS DE TRABALHO
Finalmente o patinho feio do cooperativismo foi olhado. As cooperativas de trabalho, apesar de sua legalidade, pois são contempladas pela Constituição e pela Lei 5764/71, são muito visadas pelo Ministério Público e fiscalização do Ministério do Trabalho. Eles entendem que trabalhador só pode atuar nos moldes da CLT.
Na semana passada a Câmara Federal aprovou o PL 4622 de 2004 que regulamenta o funcionamento das cooperativas de trabalho, isto é um bom passo para que elas possam trabalhar em paz.
A regulamentação das cooperativas de trabalho e a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), aprovadas na semana passada por meio do Projeto de Lei 4622/04, modificará a Política Nacional de Cooperativismo. Para impedir fraudes no setor, o projeto proíbe a criação de cooperativa para a intermediação de mão obra terceirizada, situação que tem gerado controvérsias nos últimos. A matéria votada foi o substitutivo do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS). E agora vai para votação no Senado
